O Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (UNICEF) anunciou, nesta quarta-feira (06), as 56 cidades alagoanos que mais melhoraram as políticas públicas municipais voltadas a crianças e adolescentes, entre 2021 e 2024 (confira a lista clicando aqui ou no final da matéria).
De acordo com o UNICEF, essas cidades avançaram mais do que a média nacional em diversas áreas, alcançando impactos positivos para a infância e adolescência – e agora vão receber o Selo UNICEF. A entrega oficial aos municípios vai acontecer durante uma cerimônia em Maceió, marcada para o dia 2 de dezembro.
O Fundo explica que para chegar a grandes resultados, as cidades premiadas se empenharam em cuidar bem da primeira infância e da adolescência; melhorar a educação – da creche até a transição de jovens para o mundo do trabalho –; investir na saúde física e mental de meninas e meninos; promover hábitos de higiene e acesso à água limpa; proteger crianças e adolescentes das violências; e garantir a proteção social às famílias vulneráveis, em especial aquelas oriundas de povos e comunidades tradicionais.
Todas elas participam do Selo UNICEF, estratégia do UNICEF – tendo a Asserte como parceira de implementação em Alagoas, destinada a apoiar cidades das regiões mais vulneráveis do País para que melhorem políticas públicas voltadas à infância e adolescência.
Ainda de acordo com o Selo, após quatro anos engajadas na iniciativa, essas 56 cidades conseguiram melhorar mais do que a média nacional em diferentes áreas, com destaque para: imunização, educação e proteção contra as violências.
“Não estamos falando das cidades com os melhores indicadores, mas das cidades que mais melhoraram em relação à situação em que elas estavam em 2021. O UNICEF comemora esse avanço de cidades em regiões vulneráveis que conseguiram tirar o atraso e melhorar mais. Com o apoio do UNICEF, esses municípios conseguiram trazer mais eficiência para a sua gestão em diferentes áreas ligadas aos direitos da infância e adolescência, passando a cumprir de forma mais eficiente o que já é um dever do poder público”, explica Youssouf Abdel-Jelil, Representante do UNICEF no Brasil.
Embora ainda existam grandes desafios, os avanços alcançados pelos municípios que recebem o Selo UNICEF devem ser celebrados, considera.
“O que estamos fazendo nas regiões Norte e Nordeste é um trabalho de larga escala visando à garantia de direitos fundamentais para milhares de meninos e meninas. É importante que essas cidades continuem se desenvolvendo e evoluindo para que crianças e adolescentes que lá vivem possam ter uma trajetória plena, com oportunidades, protegidos e tendo melhores condições para viver”, complementa Youssouf Abdel-Jelil.
Confira, a seguir, as principais conquistas que esses municípios alcançaram em quatro anos:
Mais crianças imunizadas
Coberturas vacinais melhoraram mais nos municípios alagoanos certificados com o Selo UNICEF em comparação à média nacional. Enquanto, no Brasil, de 2020 a 2023, as coberturas da Tríplice Viral D2i aumentaram 2,6% (de 64,27% para 65,91%), nos municípios certificados pelo Selo UNICEF em Alagoas o aumento foi de 37,6% (de 55,2% para 75,9%).
“Após anos de queda nas coberturas vacinais infantis, a retomada da imunização merece ser comemorada. Vacinas criaram uma barreira protetora para toda a comunidade, impedindo que diversas doenças cheguem à população. Vimos, nos municípios que agora recebem o Selo UNICEF, grandes esforços que ultrapassaram os muros das unidades básicas de saúde e alcançaram escolas, CRAS e outros espaços e equipamentos públicos. Os dados nos mostram que ainda há muito a fazer para chegar aos 95% de cobertura previstos pela OMS. Mas estamos no caminho certo”, defende Luciana Phebo, chefe de Saúde do UNICEF no Brasil.
Mais crianças na escola, aprendendo
O abandono escolar caiu mais nos municípios certificados pelo Selo UNICEF, em comparação à média nacional. No Brasil, de 2019 a 2023, o abandono escolar caiu 38%, passando de 1,3% para 0,8%. Já nos municípios certificados em Alagoas, a queda foi maior: 70,9% (saindo de 1,3% e chegando a 0,4%).
Mais crianças protegidas
Quando se fala em proteção de crianças e adolescentes contra as violências, é fundamental que essas ocorrências deixem de ser invisibilizadas e possam ser melhor prevenidas e endereçadas.
Para tanto, existe um sistema de registro e encaminhamento de casos pelos Conselheiros Tutelares, chamado Sistema de Informação para Infância e Adolescência (Sipia), que está disponível em todo o País, mas que nem sempre é utilizado.
A adesão e o uso adequado do Sipia estavam entre as ações que os municípios, que agora recebem o Selo UNICEF, deveriam realizar. Nas cidades certificadas em Alagoas, o número de notificações de violências contra crianças e adolescentes aumentou, passando de 61 notificações em 2020 para 9.506 em 2023. No mesmo período, nacionalmente, as notificações aumentaram de 118.995 para 578.859.
“Tirar a violência da invisibilidade é o primeiro passo para proteger crianças e adolescentes. Os avanços nos registros de casos mostram que havia milhares de meninas e meninos sofrendo diferentes tipos de violência, sem que o poder público soubesse e pudesse atuar. Com esses casos registrados, toda uma rede de proteção pode ser acionada”, explica Vanessa Wirth, chefe interina de proteção à criança do UNICEF no Brasil.
Sobre os dados
Os dados anunciados pelo Selo UNICEF têm como base fontes oficiais; Vacinação: Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunização (SI-PNI); Abandono Escolar: Censo Escolar da Educação Básica; SIPIA: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH).
O Selo UNICEF é uma iniciativa do UNICEF para fortalecer as políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes. Ao aderir ao Selo UNICEF de forma espontânea, os municípios assumem o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade.
A metodologia inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Confira os municípios que receberam o Selo UNICEF – Edição 2021-2024
ALAGOAS (56)
Arapiraca – AL
Batalha – AL
Belém – AL
Belo Monte – AL
Boca da Mata – AL
Cacimbinhas – AL
Campo Alegre – AL
Canapi – AL
Carneiros – AL
Coité do Nóia – AL
Coruripe – AL
Craíbas – AL
Delmiro Gouveia – AL
Dois Riachos – AL
Estrela de Alagoas – AL
Feira Grande – AL
Flexeiras – AL
Girau do Ponciano – AL
Igaci – AL
Inhapi – AL
Jacaré dos Homens – AL
Japaratinga – AL
Jequiá da Praia – AL
Junqueiro – AL
Limoeiro de Anadia – AL
Major Isidoro – AL
Maragogi – AL
Marechal Deodoro – AL
Mar Vermelho – AL
Mata Grande – AL
Matriz do Camaragibe – AL
Messias – AL
Monteirópolis – AL
Olho d’Água das Flores – AL
Olho d’Água do Casado – AL
Palestina – AL
Palmeira dos Índios – AL
Pão de Açúcar – AL
Penedo – AL
Piaçabuçu – AL
Piranhas – AL
Porto de Pedras – AL
Porto Real do Colégio – AL
Quebrangulo – AL
Roteiro – AL
Santana do Ipanema – AL
São Brás – AL
São José da Laje – AL
São Luís do Quitunde – AL
São Miguel dos Campos – AL
São Sebastião – AL
Senador Rui Palmeira – AL
Taquarana – AL
Teotônio Vilela – AL
União dos Palmares – AL
Viçosa – AL
