A Secretaria da Fazenda (Sefaz/AL) registrou acréscimo de 23,6% na arrecadação do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), na comparação entre os 5 primeiros meses de 2022 e o mesmo período de 2021.
De janeiro a maio deste ano, o erário arrecadou R$ 240 milhões. O volume é R$ 55,2 milhões (23,6%) superior à arrecadação registrada nos primeiros cinco meses de 2021, apurou a reportagem do portal Alagoas Notícia Boa.
Atualmente, há 1.001.677 (um milhão, hum mil e seiscentos e 77 veículos) cadastrados na base de dados do IPVA em Alagoas.
O valor é fracionado entre o erário estadual e os municípios onde os veículos foram emplacados. Dos R$ 240 milhões arrecadados, metade fica com a Sefaz e a outra parte com os 102 municípios.
Maceió recebeu R$ 56,5 milhões
O município de Maceió recebeu R$ 56,5 milhões da Sefaz, de janeiro a maio. Arapiraca, no Agreste, ficou na segunda posição com R$ 11,5 milhões.
Palmeira dos Índios recebeu R$ 2,2 milhões. Penedo, R$ 1,8 milhões. Marechal Deodoro, R$ 1,7 milhões. Delmiro Gouveia, 1,6 milhões. Coruripe, R$ 1,5 milhões.
O IPVA não é um tributo vinculado. Então, sua aplicação depende da previsão orçamentária de cada município. Veículos fabricados até o ano 2000 estão isentos do pagamento, de acordo com a legislação.
Taxistas, mototaxistas e veículos do seguimento de transporte complementar (Arsal) podem solicitar o benefício da isenção do pagamento.
Instituições sem fins lucrativos, como igrejas e partidos políticos, sob a prerrogativa de imunidade, dependem de avaliação do estado.
Além disso, também podem ser isentos do IPVA os veículos automotores conduzidos por pessoas com deficiência (PCD).
