Identificar crianças indígenas e quilombolas que ainda encontram dificuldades para acessar serviços públicos e ajudar as prefeituras a chegar até elas. Essa é a proposta do novo guia do UNICEF, voltado aos municípios participantes do Selo UNICEF, iniciativa que inclui Alagoas.
A publicação apresenta orientações para melhorar o atendimento em saúde, educação, assistência social, proteção, água e saneamento. O ponto de partida é simples: ter um serviço disponível na cidade não significa que todas as crianças consigam utilizá-lo.
Distâncias, dificuldades de transporte, diferenças culturais e linguísticas, falta de informações e discriminação estão entre as barreiras que podem deixar essas populações sem atendimento.
Conhecer e ouvir as comunidades
O Guia para abordagem de equidade étnico-racial nas políticas públicas municipais orienta as prefeituras a conhecer melhor quem vive em seus territórios. Uma das medidas é registrar corretamente informações sobre raça, cor e etnia nos cadastros de saúde, educação e assistência social.
Esses dados ajudam a identificar quais crianças são menos atendidas e onde é necessário ampliar os serviços. A publicação também recomenda a participação de lideranças, famílias, crianças e adolescentes indígenas e quilombolas na elaboração e no acompanhamento das ações.
A proposta é construir soluções com as comunidades, considerando suas necessidades, seus conhecimentos e suas formas de viver.
Da vacinação à permanência na escola
Na saúde, os municípios podem usar os dados dos atendimentos para identificar crianças que ainda não foram alcançadas pela vacinação e pela atenção básica.
Na educação, a orientação é priorizar crianças e adolescentes negros, indígenas e quilombolas na Busca Ativa Escolar, além de envolver as comunidades nas decisões sobre currículo e práticas pedagógicas.
O guia também propõe integrar Conselho Tutelar, saúde, assistência social, educação e outros órgãos para oferecer atendimento que considere o território, o idioma e a realidade cultural de cada criança.
Em água e saneamento, recomenda identificar as comunidades menos atendidas e direcionar investimentos para esses locais. As necessidades dessas populações também devem aparecer nos planos municipais e no orçamento, com recursos e indicadores para acompanhar os resultados.
Ações que façam parte da gestão
O objetivo é incorporar essas medidas à rotina das prefeituras, para que o atendimento não dependa apenas de iniciativas isoladas. Isso envolve aperfeiçoar cadastros, planos, protocolos e a distribuição dos recursos públicos.
Entre os caminhos apresentados está a adesão ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), que oferece cooperação técnica, capacitações e instrumentos de apoio à gestão.
Segundo o UNICEF, as orientações ajudam os municípios a cumprir responsabilidades já previstas na legislação brasileira.
“Mas ainda é necessário um esforço adicional para alcançar as populações quilombolas e indígenas, justamente as que têm mais ficado para trás historicamente”, afirma o representante do UNICEF no Brasil, Joaquin Gonzalez-Aleman.
Para ele, a publicação mostra como transformar essa atenção em medidas concretas, com resultados que possam ser acompanhados.
Alagoas no Selo UNICEF
O guia integra a edição 2025–2028 do Selo UNICEF, que reúne 2.277 municípios de 18 estados, entre eles Alagoas. A iniciativa busca melhorar os indicadores relacionados aos direitos de crianças e adolescentes, como vacinação, permanência na escola e prevenção de violências.
Na edição anterior, de 2021 a 2024, 933 municípios receberam a certificação.
Serviço
Publicação: Guia para abordagem de equidade étnico-racial nas políticas públicas municipais
Público: gestores e equipes municipais
Acesso gratuito: clique aqui para consultar o guia
Saiba mais: Selo UNICEF
