O Instituto de Pesquisa, Planejamento e Licenciamento Urbano e Ambiental (Iplam) firmou acordo com a Associação dos Registradores de Alagoas (Anoreg) para agilizar a Regularização Fundiária em Maceió (Reurb).
A regularização abrange bairros como Santa Lúcia, Clima Bom, Chã da Jaqueira, Ouro Preto, Canaã, Santo Amaro, além de Trapiche da Barra, Vergel do Lago, Ponta Grossa, Riacho Doce; e a localidade Vale do Reginaldo.
No acordo de cooperação, o Iplam vai aprovar projetos de regularização através das certidões necessárias. Com isso, os moradores terão menos burocracia junto aos Cartórios de Registros de Imóveis.
Regularização urbanística
Também caberá ao Instituto o papel de coordenar as ações estratégicas junto às pastas municipais envolvidas no processo.
“A ideia é padronizar e aprimorar todos os procedimentos voltados à regularização urbanística da cidade. Todos os imóveis que se enquadram no conceito do Reurb serão beneficiados”, destaca o secretário-presidente do Iplam, Alessandro Lemos.
Caberá à Anoreg, entre outras obrigações, promover capacitações técnicas junto aos cartórios, garantir a interlocução entre as instituições parceiras e manter os princípios e diretrizes do acordo de cooperação.
