A Câmara Municipal vai intensificar as discussões em torno de temas ligados ao desenvolvimento de Maceió, dentre os quais Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Plano Diretor.
“Temos a LDO, que já debatemos nas comissões. Precisamos aprovar agora no começo deste segundo semestre de trabalho na Câmara Municipal”, garantiu o vereador Chico Filho, presidente do Legislativo Municipal.
Orçamento de R$ 5,7 bilhões
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tem previsão de orçamento de R$ 5,7 bilhões, dos quais 40% são de destinação obrigatória para a educação (25%) e para a saúde (15%).
A LDO estabelece as regras para a elaboração do Orçamento do ano seguinte da Prefeitura de Maceió. Cabe ao texto definir, por exemplo, o nível de equilíbrio entre receitas e despesas municipais.
Discussão do Plano Diretor
O presidente da Câmara também destacou a necessidade de se avançar nas discussões acerca do Plano Diretor, que também já foi enviado pela Prefeitura de Maceió ao Poder Legislativo.
“Já começamos a debater o Plano Diretor no primeiro semestre. É necessário avançar ainda mais. É primordial que esta discussão não seja feita de forma açodada por ser uma legislação relevante para a cidade”, comentou.
Celeridade e responsabilidade
Chico ressaltou que todos os vereadores querem celeridade e responsabilidade. O legislador afirmou que o objetivo é entregar um Plano Diretor que atenda a todas as necessidades da cidade”, avaliou.
Para Chico Filho, também é preciso acompanhar de perto o desenvolvimento do Plano de Mobilidade Urbana, que está sendo construído pela Prefeitura, e deve ser encaminhado ainda no segundo semestre à Câmara.
Banco e segurança pública
Ainda durante os trabalhos, os vereadores abordaram temas como o Banco da Mulher Empreendedora, segurança pública, serviços para a população em situação de rua e regulação hospitalar.
