Vinte e nove municípios alagoanos estão aptos a concorrer aos recursos do Edital Recaatingar, iniciativa que vai destinar R$ 60 milhões para projetos voltados à recuperação de áreas degradadas da Caatinga e ao desenvolvimento sustentável de comunidades do Semiárido.
A chamada pública foi lançada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Nordeste (BNB) e Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
Os municípios elegíveis foram selecionados com base em critérios que consideram degradação ambiental, ocorrência de secas, vulnerabilidade socioeconômica e risco de desertificação.
Em Alagoas, a medida abre a possibilidade de captação de recursos para ações que podem contribuir para a recuperação do solo, conservação da água, favorecimento da agricultura familiar e geração de novas oportunidades de trabalho e renda.
Ao todo, o edital prevê o financiamento de projetos que integrem restauração ecológica, sistemas agroflorestais, produção agroecológica e uso sustentável dos recursos naturais da Caatinga.
Também poderão ser contempladas iniciativas voltadas à recuperação de nascentes, manejo sustentável do solo, produção de mudas e sementes nativas, assistência técnica e capacitação de produtores rurais.
Os recursos serão divididos igualmente entre BNDES e Banco do Nordeste, com expectativa de apoiar entre 15 e 25 projetos nos estados contemplados. Cada proposta poderá receber entre R$ 2 milhões e R$ 4 milhões, com prazo de execução de até cinco anos.
Além da recuperação ambiental, a iniciativa pretende ampliar a segurança hídrica das comunidades, incentivar práticas produtivas mais sustentáveis e contribuir para a adaptação às mudanças climáticas, um dos principais desafios enfrentados pelas populações do Semiárido.
Municípios alagoanos elegíveis
Em Alagoas, poderão receber projetos os municípios de Água Branca, Batalha, Cacimbinhas, Campo Grande, Canapi, Carneiros, Craíbas, Delmiro Gouveia, Dois Riachos, Estrela de Alagoas, Girau do Ponciano, Igaci, Inhapi, Jaramataia, Major Isidoro, Maravilha, Mata Grande, Minador do Negrão, Monteirópolis, Olho d’Água das Flores, Olho d’Água do Casado, Olivença, Ouro Branco, Palestina, Pariconha, Piranhas, Santana do Ipanema, São José da Tapera e Senador Rui Palmeira.
Quem pode participar
Podem apresentar propostas associações, fundações, cooperativas, organizações sem fins lucrativos, além de instituições públicas estaduais e federais. As propostas também poderão contar com a participação de universidades, institutos de pesquisa, órgãos ambientais e prefeituras.
Caatinga sob pressão
Único bioma exclusivamente brasileiro, a Caatinga ocupa cerca de 10% do território nacional e abriga aproximadamente 28 milhões de pessoas. Estudos apontam que entre 42% e 46% de sua cobertura vegetal original já foi perdida, enquanto cerca de 10 milhões de hectares apresentam elevado grau de degradação.
Nesse cenário, o edital surge como uma oportunidade para ampliar investimentos em restauração ambiental e criar alternativas de desenvolvimento para comunidades que convivem diariamente com os efeitos da seca e da degradação dos recursos naturais.
