A Prefeitura de Maceió entregou a 500 moradores do Vale do Reginaldo a documentação de propriedade de suas residências. Em toda a capital, cinco mil famílias serão contempladas pelo projeto Minha Casa Legal.
“Com a regularização, vocês têm acesso a todos os benefícios e direitos (de um imóvel registrado). Isso é transformador. É a garantia de que ninguém vai tomar o imóvel de vocês”, disse o prefeito JHC.
O programa de regularização fundiária de núcleos urbanos informais recebeu investimento de R$ 7.347.500,00, nesta primeira etapa de regularização de 500 imóveis, num dos lotes do Reginaldo.
Com o documento em mãos, os moradores passam a ter todos os direitos de quem é proprietário de imóvel registrado.
“Agora, com a documentação, o tratamento é diferente. Ninguém vai poder alegar que não se tem a propriedade do imóvel”, ressaltou JHC.
O processo de regularização passou por trabalho de campo, análise de documentação e envio ao cartório de registro de imóveis para, após o cumprimento de trâmites legais, haver a entrega dos registros.
Para o vice-prefeito de Maceió, Rodrigo Cunha, a iniciativa representa um marco dentro da política habitacional conduzida pela gestão do prefeito JHC.
“Durante muito tempo, muitas famílias do Vale do Reginaldo viveram com a insegurança de morar sem ter, no papel, a garantia de que aquele imóvel realmente era seu”, destacou.
