O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) vai promover duas consultas públicas com o objetivo de discutir a ampliação da Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais, maior unidade de conservação (UC) marinho-costeira do Brasil, que se estende do Litoral Sul de Pernambuco ao Norte de Alagoas, até Maceió.
Conforme a proposta, a UC ganharia um acréscimo de aproximadamente 90 mil hectares marítimos, elevando a proteção de áreas cruciais para a reprodução de peixes recifais.
Os encontros acontecem na capital alagoana, no dia 29 de abril, a partir das 9 horas, no Auditório da Escola Técnica de Artes da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Sala 31, na Praça Sinimbu; e no dia 30 de abril, no Centro de Conservação Marinha da Biodiversidade do Nordeste (Cepene), na Rua Samuel Hardman, sem número, Tamandaré, Pernambuco, a partir das 14 horas.
O coordenador do Cepene, oceanógrafo Leonardo Messias, explica ao Alagoas Notícia Boa (ALNB) que a proposta de ampliação da APA Costa dos Corais surgiu a partir de estudos conjuntos entre o Centro de Conservação Marinha da Biodiversidade do Nordeste e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Segundo ele, esse trabalho identificou que o delineamento original da APA deixou de fora importantes áreas de agregação reprodutiva de peixes recifais, a exemplo da caranha, da cioba e do dentão. Essas áreas ficam localizadas na quebra (limite) da plataforma continental, excluídas da área protegida.
“O objetivo da ampliação da APA é esse: garantir a proteção dessas áreas de agregação reprodutiva, como também dos territórios de pesca, mantendo apenas a pesca artesanal, sem a permissão das outras modalidades que possuem um poder mais destrutivo, a exemplo da pesca de cerco”, pontua Messias.
“Portanto, o ganho é a proteção das áreas de agregação reprodutiva dos peixes recifais, que ficam na quebra da plataforma, e também é garantir os territórios da pesca artesanal”, reforça o coordenador do Cepene, cuja sede fica em Tamandaré (PE).
O ICMBio informa que as consultas públicas para discutir a ampliação da APA Costa dos Corais são abertas à comunidade em geral: órgãos ambientais, entidades públicas federais, estaduais e municipais, bem como organizações não governamentais, associações de moradores, representantes e associações de pescadores, turismo, e demais detores produtivos.
APA Costa dos Corais
A APA Costa dos Corais é a maior unidade de conservação marinho-costeira do Brasil. Possui 413 mil hectares de área e cerca de 120 km de praia e mangues.
“Pela proposta, a APA vai ampliar para leste, em direção ao mar. Então ela vai até a isóbata de 500 metros e atingir 18 milhas da costa aqui em Tamandaré. E lá em Maceió, vai atingir 23 milhas. Então vai aumentar quase 90 mil hectares no mar”, calcula Messias.
“Isóbata” é uma linha imaginária traçada em mapas ou cartas náuticas que liga pontos de igual profundidade em um corpo d’água, a exemplo do oceano.
Criada em 23 de outubro de 1997, por meio de Decreto Federal, a APA Costa dos Corais é uma unidade de uso sustentável, que busca coadunar os objetivos de conservação/preservação ambiental e os usos direto (pesca) e indireto (turismo e pesquisa) dos recursos naturais de maneira sustentável, ou seja, garantir esse uso para as gerações atuais e futuras.
