O governador de Alagoas, Paulo Dantas, assina, nesta segunda-feira (22), o ato de alteração de regime especial à GOL Linhas Aéreas para redução de ICMS sobre o querosene de aviação (QAV). A medida tem como objetivo tornar o Destino Alagoas mais competitivo, uma vez que a empresa se compromete a ampliar a malha aérea na alta e baixa estações.
A GOL é a terceira companhia a garantir o benefício fiscal do estado. Azul e Latam já operam em Alagoas com esta vantagem financeira.
No caso da GOL Linhas Aéreas, a carga tributária do QAV terá redução de cerca de 45%. O ICMS somado ao adicional de ICMS (Fecoep) passará de 9% para 5%.
“A redução da carga tributária do ICMS do querosene de aviação (QAV) é uma política pública estadual de incentivo fiscal às companhias aéreas para manutenção da malha e captação de novos voos que tem trazido bons resultados para nosso estado”, explicou o governador de Alagoas, Paulo Dantas.
Com a ação conjunta das secretarias de Estado do Turismo (Setur) e da Fazenda (Sefaz) em março de 2023, a Gol entrou com a solicitação para fazer uso do benefício fiscal alagoano.
Essencial
A secretária de Estado da Fazenda de Alagoas, Renata dos Santos, destaca que a redução da carga tributária sobre combustíveis para a GOL é um instrumento essencial que promove o dinamismo econômico, principalmente, da indústria do turismo, aumentando o fluxo de voos e atraindo novos passageiros que contribuem economicamente para Alagoas.
“A redução da carga tributária atrelada ao compromisso de aumento da malha aérea aumenta, consequentemente, o número de turistas que vem consumir em nosso estado, beneficiando direta e indiretamente toda a cadeia do turismo, gerando mais arrecadação e emprego na alta e na baixa temporada”, considera a secretária.
“Desta forma, a concessão desse benefício fiscal busca fortalecer a indústria do turismo, que é uma das principais vocações econômicas do estado, promovendo de maneira inteligente o setor”, acrescenta Renata dos Santos.
Fluxo
Em 2023, o Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares registrou o maior fluxo da história e, segundo a secretária de Estado do Turismo, Bárbara Braga, a tendência é de contínuo crescimento.
“Nosso contato, articulação e parceria é bem frequente com as companhias aéreas, que acreditam no potencial do destino e investem por confiarem e entenderem que o Governo de Alagoas prioriza o turismo em suas políticas para o desenvolvimento do estado e do povo alagoano”, garantiu Bárbara.
Com a redução da tributação sobre o combustível das aeronaves da companhia, a GOL manteve as frequências internacionais e deve ampliar o fluxo aéreo para a baixa temporada.
Para o especialista de relações internacionais da GOL, Marcos Tognato, a redução do ICMS vem para reforçar o poderio turístico do Estado.
“Alagoas tem uma das orlas mais bonitas do Nordeste, cheia de atrações naturais, e acreditamos no Destino. A GOL aumentou a sua operação em 61% em Alagoas para toda a alta temporada, reforçando assim, nosso compromisso com o turismo do Nordeste e do Estado”, destacou Tognato.
Parceria
A GOL é uma das maiores companhias aéreas que operam no país e foi responsável por cerca de 35% de todos os voos operados no Aeroporto Zumbi dos Palmares. Entre embarques e desembarques, foram mais de três mil voos operados em Alagoas pela empresa.
A companhia, parceira do Governo de Alagoas, anunciou ano passado que incrementaria suas operações em 76% no Aeroporto Zumbi dos Palmares em janeiro de 2024, em relação ao mesmo período de 2023, já graças à redução da tributação sobre o QAV.
