O Governo Federal prorrogou, até este domingo (12), o prazo para que os municípios brasileiros façam o cadastro das obras no Novo PAC Seleções.
O prazo original acabaria nesta sexta-feira (10). O anúncio foi feito pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa. Os editais já têm reservado R＄ 136 bilhões para as obras. Na primeira etapa de seleção serão R＄ 65,4 bilhões e, na segunda, R＄ 70,6 bilhões.
Quando esteve em Maceió no dia 30 de outubro para anunciar o plano de investimentos do Governo Federal para Alagoas, o ministro chamou a atenção de prefeitos e de secretários municipais e estaduais para o prazo de inscrição para projetos dentro do Novo PAC Seleções.
De acordo com o Governo Federal, quase 100% dos municípios brasileiros aderiram ao chamado para cadastrar obras no Novo PAC Seleções.
A intenção é que gestores municipais e estaduais consigam finalizar o envio dos documentos necessários para cadastrar as propostas. Até o momento, 25.350 propostas de obras foram cadastradas no sistema, destas 16.636 já foram enviadas e 8.714 têm pendência de documentação.
Os números foram anunciados pelo ministro Rui Costa após a segunda reunião ministerial da área social.
“O presidente (Lula) decidiu estender o prazo até o próximo domingo para que os prefeitos possam enviar seus documentos. Queremos dar a oportunidade para que completem as informações e efetivem o envio”, explicou Costa, em entrevista, ao lado do ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta.
Ranking
Conforme o ministro da Casa Civil, a construção de creches lidera o ranking de cadastros efetuados até o momento. Escolas de tempo integral e unidades básicas de saúde estão, respectivamente, em segundo e em terceiro lugar.
“Sentimos uma grande alegria em ver a mobilização dos prefeitos para reduzir o déficit de creches no país. As escolas de tempo integral também são prioridade. Para ofertar esta modalidade de ensino, é preciso ter uma infraestrutura adequada”, pontuou Costa.
A lista de obras mais solicitadas segue ainda com pedidos para a construção de equipamento esportivo, transporte escolar e unidades móveis de odontologia.
O coordenador do PAC assinalou que na próxima segunda-feira, dia 13, será iniciado o processo de seleção e obras. “Segunda [feira], a gente coloca a mão na massa e começa a chamar prefeitos e governadores para iniciar as obras”, afirmou Rui Costa.
Editais
Os gestores devem enviar as propostas, de acordo com os editais abertos pelos Ministérios da Educação, da Saúde, das Cidades, da Cultura, dos Esportes e da Justiça e Segurança Pública.
Para submeter os projetos à avaliação dos Ministérios, as prefeituras e governos estaduais devem se atentar para todos os requisitos, critérios e objetivos de cada eixo.
Todas as informações e orientações estão estão reunidas no site da Casa Civil.
