O Ministério da Saúde (MS) habilitou, nesta quinta-feira (13), os sete novos hospitais construídos pelo Governo de Alagoas com recursos próprios, ao longo dos últimos quatro anos. Os equipamentos vão poder contar, agora, com incremento mensal de R$ 33,6 milhões na verba de custeio. Só este ano serão mais de R$ 201 milhões assegurados.
As habilitações foram oficializadas por meio da Portaria 829, expedida pelo Ministério da Saúde (MS) e publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Assinado pela ministra da saúde, Nísia Trindade, o documento reconhece os novos hospitais alagoanos, gerenciados pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), como unidades de Alta Complexidade.
Dessa forma, o Governo Federal se compromete a cofinanciar as ações e serviços públicos de saúde no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
A publicação ressalta, ainda, que a habilitação levou em consideração o ofício nº E:3772/2023, encaminhado pela Sesau ao órgão federal em 25 de abril deste ano, no qual o secretário de Estado da Saúde, médico Gustavo Pontes de Miranda, solicitou a incorporação de recurso financeiro para o Teto de Média e Alta Complexidade (Teto MAC), após deliberação da Comissão Intergestores Bipartite de Alagoas(CIB/AL).
Conforme a portaria do MS, anualmente o Hospital Regional do Alto Sertão (HRAS), em Delmiro Gouveia, será contemplado com R$ 21,4 milhões. O Hospital Regional do Norte (HRN), em Porto Calvo, irá receber R$ 27,6 milhões; e o Hospital Regional da Mata (HRM), em União dos Palmares, contará com o montante de R$ 30,8 milhões.
O documento ainda detalha que, em Maceió, o Hospital Metropolitano de Alagoas (HMA) vai contar com o aporte de R$ 46,9 milhões; o Hospital da Mulher (HM) será beneficiado com R$ 34,9 milhões; o Hospital da Criança de Alagoas (HCA) terá à disposição R$ 25,4 milhões; e o Hospital do Coração Alagoano (HC Alagoano) receberá R$ 14,5 milhões anuais.
Filantrópicos
Também foram assegurados, junto ao MS, R$ 60 milhões para 11 maternidades e hospitais filantrópicos de Alagoas, que atendem usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Em Maceió, quatro unidades serão contempladas, sendo o Hospital Veredas com R$ 12,3 milhões; o Hospital Nossa Senhora da Guia, com R$ 2,6 milhões; a Santa Casa de Misericórdia, com R$ 17,5 milhões; e o Hospital Sanatório, com R$ 10,1 milhões.
Interior
Já no interior, sete maternidades e hospitais foram contemplados com o processo de habilitação do MS. O Hospital Regional Nossa Senhora do Bom Conselho, em Arapiraca, irá receber R$ 6 milhões; o Hospital Regional Santa Rita e a Maternidade Santa Olímpia, em Palmeira dos Índios, serão contemplados com R$ 3,6 milhões.
A Santa Casa de Misericórdia, em Penedo, contará com R$ 2,3 milhões; o Hospital Nossa Senhora de Lourdes e a Maternidade Armando Lages, no Pilar, vão contar com R$ 553 mil; e a Santa Casa de Misericórdia, em São Miguel dos Campos, terá à disposição R$ 4,6 milhões.
Imprescindível
O governador Paulo Dantas lembrou que desde a entrada em operação dos novos hospitais que o Tesouro Estadual vem financiando os novos equipamentos. Ele observa, entretanto, que como a saúde é tripartite, o cofinanciamento do Governo Federal é imprescindível.
“A habilitação dos leitos dos novos hospitais é essencial para que o Governo de Alagoas possa realizar novos investimentos na rede hospitalar e pré-hospitalar. Com o incremento do repasse financeiro por parte do MS, o Tesouro Estadual irá dispor de mais recursos para a ampliar os serviços já existentes, assegurando que mais usuários sejam atendidos, de maneira mais ágil e ainda com mais humanização”, salientou Paulo Dantas.
Legado
Para o secretário de Estado da Saúde, esta data é um marco histórico para a saúde pública de Alagoas, pelo incremento de recursos mensais para custeio e, principalmente, porque os sete novos hospitais foram habilitados de uma só vez.
“Esse feito é motivo de orgulho para mim enquanto médico, servidor público e gestor da saúde alagoana. A habilitação de todas as unidades representa a minha maior conquista como secretário de Estado da Saúde e um legado para os futuros gestores e para os alagoanos, uma vez que os recursos do MS serão incorporados na receita mensal da Sesau, que, até o fim deste ano, terá um incremento de R$ 200 milhões”, salientou Gustavo Pontes de Miranda.
